No paraíso consumista que é Dubai, o governo tem mãos de ferro em relação ao acesso à web (Foto: Reprodução)

COMO A TECNOLOGIA ESTÁ TORNANDO A CENSURA IRRELEVANTE
Quais as consequências que a liberdade de expressão inerente à web pode trazer à política e a sociedade de alguns países

Do Baixa Cultura

No domingo de 1º de agosto, a revista Wired publicou um texto de Peter Kirwan sobre a censura em países dominados por regimes totalitários e a sua relação com a tecnologia e a internet que merece alguns comentários por aqui. Com o nome “From Samizdat to Twitter: How Technology Is Making Censorship Irrelevant“, o artigo faz referência a um caso específico de censura que houve na antiga União Soviética para ilustrar como hoje a web e a tecnologia por detrás dela pode ajudar a censura a se tornar cada vez mais irrelevante.

A argumentação central do texto é mais ou menos a seguinte: como tem crescido o número de blogs e o uso de redes sociais em todo o planeta – e o texto apresenta dados que mostram crescimento ainda maior em países dominados por regimes totalitários, como os do mundo Árabe – quais as consequências que a liberdade de expressão inerente à web pode trazer à política e a sociedade de países onde há censura?

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Uma gama ampla de questões são levantadas (e ilustradas) a partir dessa principal. Por exemplo: mais pro fim do texto, Kirwan traz um caso que ocorreu em Dubai (foto que abre este artigo), o famoso paraíso consumista que sobrevive a custa de um regime feudal de trabalho, que faz com que 4 de cada 5 pessoas do lugar sejam imigrantes chamados a trabalhar em condições “abaixo do humano”, segundo diversas entidades de Direitos Humanos.

Em Dubai, como se pode imaginar, informações como a que eu acabei de trazer acima não podem ser livremente divulgadas. Jornais, televisões e rádios são impedidos de trazer informação que atente contra a moral e os bons costumes dos que comandam o pequeno emirado com pouco mais de 1,5 milhões de habitantes. Na web, o governo bloqueia o acesso a todo site que traz conteúdo “incompatível” com estes valores. Na prática, isso quer dizer que tu encontrará dificuldades para entrar em sites que tratem de sexo, namoro, jogos, religião, álcool, medicamentos e inclusive aplicativos que usam a tecnologia VolP (Voz sobre IP), como o Skype.

Mas, como se sabe, encontrar dificuldades na web não significa que não se poderá, com um bom conhecimento do assunto, entrar nestes sites teoricamente proibidos, ou, ainda, achar alternativas criativas de conteúdo àquilo de que é expressamente proibido. E aí que começam os problemas da censura à web que o caso citado no texto da Wired (e no próximo parágrafo daqui) ilustra um pouco.

James Piecowye, um professor canadense que dá aula numa universidade do Emirado e comanda um talk show em uma rádio em Dubai, estava falando no ar sobre “algo que não poderia ser falado”. Ele não dava informações precisas sobre o tal assunto porque ia contra as leis de Dubai, mas eis que ele recebe uma mensagem no celular de um ouvinte que diz: “Nós sabemos o que você está tentando falar, então porque você não simplesmente FALA disso?”.

Uma outra situação colocada dá mostra do poder da tecnologia “dissidente” e envolve algo que conhecemos bem: a rapidez da resposta que uma ação repressora provoca. O texto cita um caso do governo chinês, que baniu 2,3 mil soldados do People’s Liberation Army do país no último 15 de junho, pelo absurdo e inafiançável crime de “blogar”.

Em resposta, dez dias depois um grupo ligado a ONG Repórteres Sem Fronteiras montou uma rede privada virtual concebida para jornalistas, blogueiros e dissidentes que desejarem, justamente, blogar sem correr o risco de serem interceptados e banidos do país por isso. Quem entende um pouco de criptografia e assuntos correlatos sabe bem que é perfeitamente possível publicar na web sem ter o risco de ser identificado – nós mesmos já mostramos alguns truques que facilitam a navegação anônima na segunda parte desse post. Pode ser até difícil e exaustivo, mas é possível.

Na China, onde é crime blogar, nada de vozes dissonantes (Foto: Reprodução)

No texto da Wired, essa rapidez no contra-ataque à ações de repressão governamental é justificada por uma fala do conhecido teórico Clay Shirky: o poder tende a tornar os governantes “certos do que irá acontecer na etapa seguinte“. Como resultado dessa soberba, explica Shirky, o governo “tenta menos coisas” que os dissidentes, que acabam se preparando muito mais para situações adversas.

O que acontece então é que quando o governo resolve agir, proibir o acesso a um tipo de página como em Dubai ou banir pessoas pelo simples fato de terem blogs como na China, os “dissidentes” já estão com um contra-ataque planejadíssimo, assim como têm uma segunda, terceira e até uma quarta carta na manga para caso de uma delas não funcionar.

A questão ameaçadora que se coloca é: se o “outro lado”, a censura, estiver mais rápida no gatilho que os tais “dissidentes”? Será que eles vão conseguir proibir MESMO a ação na web de quem quer ter sua liberdade de expressão exercida? Ampliando um pouco mais o espectro para o negócio do copyright: os barões de Hollywood e das grandes gravadoras vão conseguir um dia dobrar a internet e impossibilitar o livre compartilhamento de arquivos na rede?

Nós apostamos que não. As tentativas para censurar a rede estão aí, na frustrada Lei Azeredo e nas ações de magistrados e organizações “caça-piratas” como a APCM no Brasil, na decisão contrária ao Pirate Bay na Suécia, no delirante Hadopi francês, na velada ação contra o domínio público dos EUA proposta pela Disney, dentre outros famigerados acontecimentos mundo afora.

Elas tem funcionado? Talvez só para incomodar um pouco e dificultar o download de arquivos protegidos por copyright para o usuário com menos conhecimento dos mecanismos de funcionamento da web – aquele que não sabe (ou tem preguiça) de ir atrás de um disco que antes era facilmente encontrado na comunidade Discografias do Orkut, por exemplo.

[Taí: quem sabe vamos ensinar à todos como baixar e disponibilizar arquivos na rede em salutares “cursos de download grátis” para a população de todos os cantos do planeta? Imagine, “Oficina de Download”, tópico I Como Achar Música Na Rede, tópico II, Como Burlar o RapidShare e Baixar Mais de Um Arquivo Simultaneamente, tópico III, Como Criar Um Espaço Próprio de Mais de Um Terabyte de Armazenamento de Arquivos, e assim por diante?]

Mais um bom motivo para “aprendermos a baixar”: não permitir que leis draconianas nos proíbam de compartilhar, ou, em maior escala, não deixar que o freio legal trave o desenvolvimento tecnológico. Porque, como certa vez disseram, se algo está morrendo – seja um sistema econômico, um modelo de negócio ou mesmo uma banda de rock setentista – que morra. Saudemos o que virá para substituir (ou ampliar, ou nada disso) o que acaba de morrer.

O Baixa Cultura é um espaço na web referência para assuntos ligados a direitos autorais, mídia digital e demais assuntos ligados à cultura livre. Acesse o site deles.

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