Revista O Grito!

No paraíso con­su­mista que é Dubai, o governo tem mãos de ferro em rela­ção ao acesso à web (Foto: Reprodução)

COMO A TECNOLOGIA ESTÁ TORNANDO A CENSURA IRRELEVANTE
Quais as con­sequên­cias que a liber­dade de expres­são ine­rente à web pode tra­zer à polí­tica e a soci­e­dade de alguns países

Do Baixa Cultura

No domingo de 1º de agosto, a revista Wired publi­cou um texto de Peter Kirwan sobre a cen­sura em paí­ses domi­na­dos por regi­mes tota­li­tá­rios e a sua rela­ção com a tec­no­lo­gia e a inter­net que merece alguns comen­tá­rios por aqui. Com o nome “From Samizdat to Twitter: How Technology Is Making Censorship Irrelevant“, o artigo faz refe­rên­cia a um caso espe­cí­fico de cen­sura que houve na antiga União Soviética para ilus­trar como hoje a web e a tec­no­lo­gia por detrás dela pode aju­dar a cen­sura a se tor­nar cada vez mais irrelevante.

A argu­men­ta­ção cen­tral do texto é mais ou menos a seguinte: como tem cres­cido o número de blogs e o uso de redes soci­ais em todo o pla­neta — e o texto apre­senta dados que mos­tram cres­ci­mento ainda maior em paí­ses domi­na­dos por regi­mes tota­li­tá­rios, como os do mundo Árabe — quais as con­sequên­cias que a liber­dade de expres­são ine­rente à web pode tra­zer à polí­tica e a soci­e­dade de paí­ses onde há censura?

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Uma gama ampla de ques­tões são levan­ta­das (e ilus­tra­das) a par­tir dessa prin­ci­pal. Por exem­plo: mais pro fim do texto, Kirwan traz um caso que ocor­reu em Dubai (foto que abre este artigo), o famoso paraíso con­su­mista que sobre­vive a custa de um regime feu­dal de tra­ba­lho, que faz com que 4 de cada 5 pes­soas do lugar sejam imi­gran­tes cha­ma­dos a tra­ba­lhar em con­di­ções “abaixo do humano”, segundo diver­sas enti­da­des de Direitos Humanos.

Em Dubai, como se pode ima­gi­nar, infor­ma­ções como a que eu aca­bei de tra­zer acima não podem ser livre­mente divul­ga­das. Jornais, tele­vi­sões e rádios são impe­di­dos de tra­zer infor­ma­ção que atente con­tra a moral e os bons cos­tu­mes dos que coman­dam o pequeno emi­rado com pouco mais de 1,5 milhões de habi­tan­tes. Na web, o governo blo­queia o acesso a todo site que traz con­teúdo “incom­pa­tí­vel” com estes valo­res. Na prá­tica, isso quer dizer que tu encon­trará difi­cul­da­des para entrar em sites que tra­tem de sexo, namoro, jogos, reli­gião, álcool, medi­ca­men­tos e inclu­sive apli­ca­ti­vos que usam a tec­no­lo­gia VolP (Voz sobre IP), como o Skype.

Mas, como se sabe, encon­trar difi­cul­da­des na web não sig­ni­fica que não se poderá, com um bom conhe­ci­mento do assunto, entrar nes­tes sites teo­ri­ca­mente proi­bi­dos, ou, ainda, achar alter­na­ti­vas cri­a­ti­vas de con­teúdo àquilo de que é expres­sa­mente proi­bido. E aí que come­çam os pro­ble­mas da cen­sura à web que o caso citado no texto da Wired (e no pró­ximo pará­grafo daqui) ilus­tra um pouco.

James Piecowye, um pro­fes­sor cana­dense que dá aula numa uni­ver­si­dade do Emirado e comanda um talk show em uma rádio em Dubai, estava falando no ar sobre “algo que não pode­ria ser falado”. Ele não dava infor­ma­ções pre­ci­sas sobre o tal assunto por­que ia con­tra as leis de Dubai, mas eis que ele recebe uma men­sa­gem no celu­lar de um ouvinte que diz: “Nós sabe­mos o que você está ten­tando falar, então por­que você não sim­ples­mente FALA disso?”.

Uma outra situ­a­ção colo­cada dá mos­tra do poder da tec­no­lo­gia “dis­si­dente” e envolve algo que conhe­ce­mos bem: a rapi­dez da res­posta que uma ação repres­sora pro­voca. O texto cita um caso do governo chi­nês, que baniu 2,3 mil sol­da­dos do People’s Liberation Army do país no último 15 de junho, pelo absurdo e ina­fi­an­çá­vel crime de “blogar”.

Em res­posta, dez dias depois um grupo ligado a ONG Repórteres Sem Fronteiras mon­tou uma rede pri­vada vir­tual con­ce­bida para jor­na­lis­tas, blo­guei­ros e dis­si­den­tes que dese­ja­rem, jus­ta­mente, blo­gar sem cor­rer o risco de serem inter­cep­ta­dos e bani­dos do país por isso. Quem entende um pouco de crip­to­gra­fia e assun­tos cor­re­la­tos sabe bem que é per­fei­ta­mente pos­sí­vel publi­car na web sem ter o risco de ser iden­ti­fi­cado – nós mes­mos já mos­tra­mos alguns tru­ques que faci­li­tam a nave­ga­ção anô­nima na segunda parte desse post. Pode ser até difí­cil e exaus­tivo, mas é possível.

Na China, onde é crime blo­gar, nada de vozes dis­so­nan­tes (Foto: Reprodução)

No texto da Wired, essa rapi­dez no contra-ataque à ações de repres­são gover­na­men­tal é jus­ti­fi­cada por uma fala do conhe­cido teó­rico Clay Shirky: o poder tende a tor­nar os gover­nan­tes “cer­tos do que irá acon­te­cer na etapa seguinte“. Como resul­tado dessa soberba, explica Shirky, o governo “tenta menos coi­sas” que os dis­si­den­tes, que aca­bam se pre­pa­rando muito mais para situ­a­ções adversas.

O que acon­tece então é que quando o governo resolve agir, proi­bir o acesso a um tipo de página como em Dubai ou banir pes­soas pelo sim­ples fato de terem blogs como na China, os “dis­si­den­tes” já estão com um contra-ataque pla­ne­ja­dís­simo, assim como têm uma segunda, ter­ceira e até uma quarta carta na manga para caso de uma delas não funcionar.

A ques­tão ame­a­ça­dora que se coloca é: se o “outro lado”, a cen­sura, esti­ver mais rápida no gati­lho que os tais “dis­si­den­tes”? Será que eles vão con­se­guir proi­bir MESMO a ação na web de quem quer ter sua liber­dade de expres­são exer­cida? Ampliando um pouco mais o espec­tro para o negó­cio do copy­right: os barões de Hollywood e das gran­des gra­va­do­ras vão con­se­guir um dia dobrar a inter­net e impos­si­bi­li­tar o livre com­par­ti­lha­mento de arqui­vos na rede?

Nós apos­ta­mos que não. As ten­ta­ti­vas para cen­su­rar a rede estão aí, na frus­trada Lei Azeredo e nas ações de magis­tra­dos e orga­ni­za­ções “caça-piratas” como a APCM no Brasil, na deci­são con­trá­ria ao Pirate Bay na Suécia, no deli­rante Hadopi fran­cês, na velada ação con­tra o domí­nio público dos EUA pro­posta pela Disney, den­tre outros fami­ge­ra­dos acon­te­ci­men­tos mundo afora.

Elas tem fun­ci­o­nado? Talvez só para inco­mo­dar um pouco e difi­cul­tar o down­load de arqui­vos pro­te­gi­dos por copy­right para o usuá­rio com menos conhe­ci­mento dos meca­nis­mos de fun­ci­o­na­mento da web – aquele que não sabe (ou tem pre­guiça) de ir atrás de um disco que antes era facil­mente encon­trado na comu­ni­dade Discografias do Orkut, por exemplo.

[Taí: quem sabe vamos ensi­nar à todos como bai­xar e dis­po­ni­bi­li­zar arqui­vos na rede em salu­ta­res “cur­sos de down­load grá­tis” para a popu­la­ção de todos os can­tos do pla­neta? Imagine, “Oficina de Download”, tópico I Como Achar Música Na Rede, tópico II, Como Burlar o RapidShare e Baixar Mais de Um Arquivo Simultaneamente, tópico III, Como Criar Um Espaço Próprio de Mais de Um Terabyte de Armazenamento de Arquivos, e assim por diante?]

Mais um bom motivo para “apren­der­mos a bai­xar”: não per­mi­tir que leis dra­co­ni­a­nas nos proí­bam de com­par­ti­lhar, ou, em maior escala, não dei­xar que o freio legal trave o desen­vol­vi­mento tec­no­ló­gico. Porque, como certa vez dis­se­ram, se algo está mor­rendo – seja um sis­tema econô­mico, um modelo de negó­cio ou mesmo uma banda de rock seten­tista – que morra. Saudemos o que virá para subs­ti­tuir (ou ampliar, ou nada disso) o que acaba de morrer.

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