Atualizado em 18/01: Este debate finalmente se dará de forma presencial no próximo dia 4 de fevereiro, durante a premiação do Angelo Agostini, em São Paulo, no Instituto Cervantes, a partir das 14h30. Debatedores: Márcio Baraldi e JAL (a favor do projeto), e Guilherme Kroll e Spacca (contra). A mediação será do editor deste blog. Fica aqui o convite para todos os leitores da capital e imediações comparecerem e darem sua contribuição.

Atualizado em 16/01 com depoimento de Gonçalo Júnior.

Atualizado em 29/12 com depoimento de JJ Marreiro.

Atualizado em 22/12 com depoimento de Gustavo Vicola.

Atualizado em 21/12 com depoimentos de Moacir Torres, Edu Manzano e Cássio Pantaleoni.

Atualizado em 20/12 com depoimentos de Nestablo Ramos, Cláudio Martini e Flávio Roberto Mota.

Atualizado em 19/12 com depoimentos de Tony Fernandes, Alexandre Nagado, Rod Gonzales, Carol Almeida, Valdo Alves, Léo Santana e Ricardo Antunes.

Atualizado em 16/12 com depoimentos de JAL, Emir Ribeiro, Lorde Lobo, Mike Deodato Jr., Daniel Lafayette, Fernando dos Santos e DJ Carvalho.

Atualizado em 15/12 com depoimentos de Franco de Rosa, Samicler Gonçalves, Pancho, Spacca, Estevão Ribeiro, José Aguiar, Lobo, Maurício Muniz, Paulo Floro, Levi Trindade, Caio Majado, Octávio Aragão, Mário Cau, Roberto Guedes e do jornalista americano Rich Johnston.

Um debate tem agitado a comunidade quadrinística nas últimas semanas: o projeto de lei que determina cotas de publicação para quadrinhos brasileiros e acena com incentivos fiscais (leia a íntegra no final desta postagem).

O tema é antigo, mas foi reavivado pelo desenhista Rafael Grampá no início de novembro por meio do Twitter e ganhou repercussão num artigo publicado no blog do Universo HQ.

Na semana passada, o novo relator do projeto de lei 6.060/2009 esteve em São Paulo para discuti-lo com representantes de artistas e editoras. Uma nota sobre a situação atual do projeto no Blog dos Quadrinhos, do jornalista Paulo Ramos, evidenciou que o assunto divide os próprios profissionais do ramo.

Papo de Quadrinho consultou autores, editores e jornalistas que cobrem quadrinhos para saber o que pensam das novas regras. As opiniões foram divididas em “Contra”, “A Favor” e “Em termos”.

Caso algum profissional não tenha recebido o convite para participar – por esquecimento ou ignorância deste editor – pedimos a gentileza de mandar seu depoimento para o e-mail jotasilvestre@gmail.com.

Os leitores sintam-se à vontade para emitir sua opinião na área de comentários do blog. E fique de olho, pois à medida que novos depoimentos chegarem, este post será atualizado.

Projeto de lei 6.060/2009. Você é a favor ou contra?

A FAVOR

JJ Marreiro (autor de Mulher-Estupenda, Comando V, coordenador do Fórum de Quadrinhos do Ceará)

Uma política de estímulo à produção nacional é pertinente não apenas para dar vazão ao trabalho dos profissionais brasileiros e possibilitar sustento honesto para suas famílias, mas também faz coro a um resgate da alma brasileira como país, um país cheio de riquezas materiais e imateriais que, por questões meramente mercadológicas e materialistas, encontra-se refém de uma situação de colonialismo cultural bastante constrangedora. O cumprimento de uma lei de cotas depende também de fiscalização e acompanhamento por parte da sociedade e Estado; por conseguinte, pensa-se em punição para aqueles que incorram no não-cumprimento da lei. Quanto à publicação de tiras nos jornais, é boa a iniciativa de parear a produção estipulando uma tira brasileira para cada tira estrangeira publicada, mas faria sentido também estimular o retorno da publicação de tiras nos jornais que as aboliram na ânsia por espaços publicitários. Um equilíbrio poderia ser buscado nesse caso com tiras patrocinadas, com empresas e anunciantes patrocinando a produção de tiras em espaço determinado a isto. Estipular uma fatia de mercado para a produção nacional é libertar os artistas e o público, oferecendo novos produtos com diversidade de gêneros e estilos, deixando o Brasil autenticamente mais brasileiro.

Gustavo Vicola (editor do site Soc! Tum! Pow! e colaborador da revista Mundo dos Super-Heróis)

Várias HQs nacionais lançadas nos últimos anos já deixaram claro que quadrinhistas de qualidade há em demasia no Brasil. Porém, ofuscados em meio a tantas publicações estrangeiras e até mesmo entre os profissionais brasileiros já favoritos do mercado, muitos não conseguem ser vistos. Com a lei, talvez as editoras passem a ter uma postura mais pró-ativa na busca de outras fontes de bons materiais. A verdade é que tanto para o leitor quanto para os empresários a lei não terá grande impacto. Quem será realmente beneficiado com ela são os quadrinhistas pequenos, cheios de talento, mas com poucos contatos. Afinal, se eu fosse um editor obrigado a publicar um determinado tipo de material, iria começar a me questionar onde encontrá-lo.

Moacir Torres (criador da Turma do Gabi)

Torço muito para que desta vez dê tudo certo! Mas acho que mesmo que essa lei seja aprovada, não acontece nada, ninguém (editoras) cumpre e no fim termina em “pizza” como quase tudo que se é feito para ajudar os quadrinhistas brasileiros..

Edu Manzano (autor de Alameda da Saudade)

Gostaria de ressaltar que muitos dos que aqui se puseram contra a lei de cotas dos quadrinhos não viram que, como qualquer tipo de mercado, o de quadrinhos gera cifras respeitáveis e tem suas regras. Em qualquer país com uma administração inteligente existe algo que se chama reserva de mercado e não se trata de nacionalismo cego, mas uma forma de se respeitar e não destruir o mercado interno. Portanto, a lei sugerida não é imposição nem autoritarismo, e sim e antes de tudo uma regra para se respeitar a reserva de mercado. Há também muita alegação de que a HQ nacional não faz frente ao material que é produzido lá fora… mentira! isso é papo de quem só compra o que lhe é empurrado e não conhece realmente o que se produz aqui. O leitor de quadrinhos brasileiro tem perfil modista e acomodado, ele reclama que não acha quadrinhos brasileiros pra vender em banca. Banca deixou há muito tempo de ser lugar de se vender quadrinhos, só que o leitor acomodado só consome o que a mídia lhe diz que é bom. Com medo de ficar fora das rodinhas de discussão e grupos ele se vê praticamente obrigado a ler certos títulos, mesmo sendo de baixa qualidade. Mesmo o quadrinho brasileiro sendo excelente, a maioria das pessoas compra o importado por modismo; convivo com quadrinhos há mais de 25 anos, conheço muita gente que estoca quadrinho em casa e nem os lê. Sobre as editoras, terão mais produtos a serem trabalhados além dos de fácil vendagem, mas isso não é empecilho, e sim uma obrigação de quem trabalha com vendas. Por estes exemplos é que temos mesmo que ter mais quadrinhos brasileiros tendo suas cotas respeitadas e colocados nas lojas, pra fazer este povo ver que há outras opções de leitura, fazer o leitor ver que não existe só um jeito de se fazer quadrinhos, combater anos e anos de propaganda fazendo as pessoas acharem que só quadrinho americano e japonês é bom. Portanto essa lei não é só importante pelo que se propõe, mas também pra mudar um pouco muito de nossa mentalidade viciada.

Nestablo Ramos (autor de Zoo)

Acredito que o mercado está muito bom para uma pequena parcela que se encontra bem à vontade. É uma pena que tenha que existir uma lei para isso, mas se tiver de ser assim, que seja. O importante é que mais artistas e roteiristas tenham maiores condições de mostrar seus trabalhos. O mercado precisa mudar. 

Flávio Roberto Mota (ilustrador e presidente da Associação Brasileira dos Ilustradores Profissionais)

Eu percebo muita gente se posicionando a favor de um sistema mais liberal, ou que permita uma maior liberdade para que o editor ou o mercado escolha exatamente aquilo que quiser consumir. No entanto, isto seria justo se houvesse condições de plena igualdade entre a produção nacional de quadrinhos e a produção estrangeira. O que vemos é que a produção nacional de quadrinhos é perto de zero, embora um ou outro quadrinhista consiga lançar seu material. Se formos analisar então o público consumidor de quadrinhos, o quadro é mais alarmante ainda, pois a maioria dos consumidores brasileiros (na maioria crianças e adolescentes) consome muito mais quadrinho produzido fora do Brasil do que quadrinho nacional. A empatia entre o tipo de quadrinhos que são produzidos em um país e o seu povo gera uma identidade nacional e faz com que os estilos e traços dos artistas nacionais tenham forte apelo social e econômico, aumentando a demanda dos artistas para terem seus trabalhos vinculados em outras mídias como desenho animado, livros, produtos diversos. Sem a lei de reserva de mercado, esse tipo de efervescência fica restrito apenas aos personagens estrangeiros que invadem as TVs, bancas e lojas de brinquedos de todo o país. Eu não vejo uma forma para que a produção de quadrinhos brasileiros possa ser maior e mais profissionalizada a não ser que haja alguma forma de reserva de mercado, que poderia ser essa como foi aprovada ou mesmo diferente dessa proposta, como, por exemplo, algum tipo de imposto que recaísse sob o material estrangeiro e que esse valor fosse revertido em forma de crédito de incentivo para a produção de quadrinhos no Brasil. A proposta aprovada dessa lei também poderá ser boa desde que para o seu cumprimento haja um mecanismo de controle e fiscalização com transparência. Desde que existam mecanismos em que o cidadão possa saber o que está sendo realizado e como está sendo realizado, não vejo motivos para entender que essa lei seja ruim. Se depender de mim eu apoio essa lei e farei tudo o que for preciso para que seja cumprida e se for necessário alterar algo para que ela possa ser mais eficaz, que seja. 

Rod Gonzales (criador do Blenq e colaborador da revista Mundo dos Super-Heróis)

Sou a favor dessa lei desde que descobri a existência da antiga versão, aprovada em 1963 e nunca colocada em prática. Creio que essa lei atual está mais completa e muito se deve a luta da CQB (Central de Quadrinhos Brasileiros), uma organização de que participei e que lutou pelo crescimento do quadrinho nacional e dos super-heróis brasileiros a partir de 2005. Entramos em contatos com vários deputados, inclusive o Simplício Matos e o Vicentinho; portanto, acho importante ressaltar a relevância da CQB nessa retomada da possível aprovação da Lei dos Quadrinhos Nacionais. Espero que os nomes que lutaram arduamente pela implementação dessa Lei sejam lembrados caso ela seja aprovada e beneficiados por seus recursos.

Léo Santana (roteirista, mantém o site de vendas de HQs independentes Bodega do Léo)

A lei seria um incentivo inicial para o mercado ser criado. Acho engraçado falar que hoje temos mercado nacional quando poucos artistas (percentualmente) é que são publicados. Mercado é quando temos roteiristas, desenhistas, arte-finalistas, letristas e coloristas recebendo decentemente por seus trabalhos. Enquanto não tivermos isso, não temos mercado. Hoje a situação é muito cômoda para as editoras. Não existe pesquisa de mercado, marketing, publicidade, criação de nichos, investimentos de nenhum tipo. Elas estão publicando (na maioria das vezes) quadrinhos nacionais com dinheiro de PROACs e afins. Isso não é mercado: é um atalho. A editora não está ganhando para vender, mas para imprimir e distribuir. A verdade é que o risco da coisa tem que ser das editoras, não dos artistas. As editoras nacionais se tornaram preguiçosas. Existe alguém fazer o seu próprio caminho e depois que ele está rendendo lucros, ser captado por alguma editora “caça-níqueis”. Deixem de ter pena das editoras! Nós fomos (ainda estamos sendo) ferrados por elas a gerações. Deixem que fiquem com a dor de cabeça de descobrir como fazer a coisa funcionar. Nós temos que nos focar em fazer aquilo que melhor sabemos fazer: escrever e desenhar. A grande chance oferecida por essa lei é a de, ao obrigar as editoras a adquirirem quadrinhos nacionais, nós possamos nos esforçar para oferecer o trabalho de qualidade que nós reclamamos produzir.

Valdo Alves (quadrinhista, blog Mangaká Valdo)

Eu aprovo o Incentivo como muitos já colocaram, mas convenhamos que assim leis impostas à força, como, por exemplo, o “Tolerancia Zero”, não impediu que houvesse quem as burlasse, mas que diminuiu os acidentes de transito isso é um fato .“Onde falta consciência, sobram leis” e por isso sou a favor, mesmo sabendo que apesar de tudo não é garantia de muito, mas dá a opção das editoras vasculharem o que tem de bom Brasil afora e pelo menos olhem o que nós temos a oferecer, pois o que importa a eles é o lucro, e se quadrinho é produto, é  lógico que eles vão atrás do que dá mais lucro, que já vem pronto e mastigado. Aprovando essa lei pelo menos temos algo a nosso favor e que podemos usar pra brigar por nosso espaço.

JAL (cartunista e presidente da Associação de Cartunistas do Brasil – ACB)

Sou a favor em parte importante da lei que fala sobre incentivos fiscais e linha de financiamento para quem publicar quadrinho nacional. Existe um circulo vicioso no mercado que é a facilidade em publicar material estrangeiro. É mais barato e já vem com marketing e promoção prontos. Já o quadrinho nacional tem um custo maior de partida, pois a produção não começa com a distribuição mundial que dilui custos. Se continuar assim, nunca sairemos dessa inanição. Está provado por iniciativas como o ProAC em São Paulo que incentivos criam uma alavanca para a produção nacional. Isso une editores e desenhistas em uma batalha conjunta.
Assim a lei funciona para todos.

Emir Ribeiro (criador da Velta)

Já Ficou provado por “a + b” que não adianta os autores nacionais deterem boa qualidade em roteiro e desenhos. Sempre são preferidos os materiais estrangeiros, seja por que motivo for — qualquer desculpa esfarrapada vale, para tal “escolha”. De qualquer forma, acho que tal lei não passará. E se fosse aprovada, as “editoras” dariam um jeito de burlá-la, ou “fabricar” empecilhos para sua execução. Ou, na melhor das hipóteses, criariam as famosas “panelinhas” de amigos ou figurinhas carimbadas do eixo Rio/São Paulo. Enfim, não me animo com essas “possibilidades”, mesmo porque — em caso de aprovação — eu seria um que não procuraria editora alguma, e continuaria publicando por conta própria, como se nada de novo tivesse ocorrido. 

Lorde Lobo (criador do Penitente)

Sou favorável pelo simples fato de que o Governo defende produtores locais dos mais diversos ramos. Tente importar um produto qualquer de um outro país, de forma a acabar com as fábricas nacionais… isso não é permitido! É assim com o fumo, por exemplo, algo extremamente prejudicial à saúde! Tenho como extremamente injusto o atual mercado de HQs no Brasil, o qual privilegia a produção estrangeira, a ponto de a maioria dos leitores nacionais sequer conhecerem os personagens daqui. E é importante lembrar que as HQs tupiniquins não são feitas apenas do gênero humor, pois também existem muitos super-heróis brasileiros que precisam ser descobertos pela grande massa. Atualmente, sem falar da produção do Mauricio de Sousa, os quadrinhos nacionais estão sendo representados por iniciativas de autores independentes e pequenas editoras, como a Júpiter II, mas isso é muito pouco!

Franco de Rosa (editora Kalaco: A Balada de Johnny Furacão, Fantasma, a saga do casamento)

Já participei de duas longas campanhas a respeito, uma no final dos anos 1970 e outra em meados de 1980. Acho que deveria haver um “complemento nacional”. As revistas periódicas estrangeiras deveriam ter algumas páginas de HQ brasileiras. Assim, os personagens e autores ficam conhecidos. O mesmo deve ocorrer com a seção de tiras dos jornais. As editoras de livros e álbuns devem publicar parte de seu catálogo com obras brasileiras. Já regulamentar tiragens e formatos é inviável.

Samicler Gonçalves (criador do Cometa)

Sou a favor e incentivo a outros serem também. É nossa chance de termos mais alguns anos de fôlego na industria da mídia impressa. É a chance de ouro de termos direito a um espaço que é nosso por direito e nos libertar da escravidão americana, que com sua industria milionária não permite nem sequer um esboço de avivamento artístico aqui. Ela sempre fará com que nunca tenhamos um mercado sólido e independente, pois para eles dinheiro gasto aqui não é dinheiro para eles. Eu não entendo a cabeças de alguns escravos babões que acham que sairão perdendo. É uma burrice tremenda! Desculpe a franqueza! Quero anotar os nomes de todos os que são contra  para, quando a lei estiver em vigor, ver se vão tentar ou não se beneficiar dela. Ai quero divulgar aos 4 ventos!

Pancho (autor de Porc Pig)

Quem questiona a cota responde ao afirmar que as boas editoras já cumprem esse requisito, logo isso está resolvido sem trauma. O 5º artigo versa sobre algo fundamental que é a formação de um novo público. Hoje o quadrinho me parece preso em um ciclo vicioso onde é fã fazendo quadrinho para fã e quem está de fora, fica fora. Pôr agências e bancos de fomento como versa a 6ª lei é solução para muita gente, inclusive editoras que podem se valer desse recurso para lançar algo se o orçamento estiver apertado, como muitos temem. E o único problema que percebo é realmente não tratar nada sobre distribuição, que é um problema principalmente para quem está no Norte; aqui no Nordeste eu já fiquei sem encontrar nas bancas alguns dos quadrinhos que acompanhava. Acho que com investimento, isso deixa de ser um problema para grandes editoras. Mas o autor independente vai se valer da internet para mais isso também? Posso parecer ingênuo, mas dessa forma ele não ficará focado na produção e jamais alcançará a mesma quantidade de público que uma editora aliada a um bom serviço completo de marketing poderá alcançar.

Bira Dantas (autor de O Ateneu, Dom Quixote, Lula, a História de um Vencedor)

Acho que toda iniciativa é sempre bem-vinda. Mesmo publicando meus Quadrinhos pela editora Escala Educacional (que publica 100% de Quadrinho Nacional), acho importante uma Lei como essa por levantar a discussão na categoria. Varias editoras talvez publiquem estes 20% ou mais; o importante é levantar essa discussão e criar a Lei para regulamentar isso. Podemos notar que na historia recente do Brasil, nomes de batalhadores do Quadrinho brasileiro surgiram em grandes embates em meios públicos e parlamentares. Despontaram nessas lutas pelo desenvolvimento de produtores, editores e leitores do Quadrinho nacional nomes como Julio Shimamoto, Ely Barbosa, Jayme Cortez, Flavio Colin, Mauricio de Sousa, Franco de Rosa, Gualberto, Jal, Worney e tantos outros. Ou seja, sempre que tem debate publico, os quadrinhistas se fortalecem, o mercado se engrandece e o publico leitor recebe mais Quadrinhos, com mais qualidade. Isso já é motivo para apoiar o Projeto de Lei 6.060/2009.

Márcio Baraldi (autor de Roko Loko e Adrina-Lina, Rap Dez, Vale Tudo)

Essa luta é antiga no Brasil, já tem no mínimo 50 anos. Quadrinho precisa voltar a ser um entretenimento popular e educativo como foi durante tantas décadas. Vamos arrumar um espaço nas bancas para um bom quadrinho brasileiro. Tá cheio de profissionais ótimos precisando trabalhar e de personagens bacanas que têm tudo para agradar o público. No Japão, o povo consome toneladas de quadrinhos japoneses e praticamente não ligam para quadrinho estrangeiro. Precisamos dar valor a nossa própria cultura. Vamos colocar quadrinho nacional em todas as escolas como instrumento paradidático. Vamos salvar o Quadrinho Brasileiro! Vamos trabalhar!

Daniel Esteves (autor de Nanquim Descartável, 3 Tiros e 2 Otários, O Louco, A Caixa e O Homem)

Eu não consigo ser contra algo que pode somar na formação de um mercado de quadrinhos brasileiro, por mais que discorde de alguns trechos do projeto de lei. Só o fato de ele prever no texto o incentivo estatal para os quadrinhos já torna a possível lei interessante. Sobre cotas sempre haverá temor e discordância, mas nem acho que a cota de 20% seja o mais importante na lei, e sim a regulamentação do apoio estatal as histórias em quadrinhos brasileiras. Por mais que digam que o mercado de quadrinhos brasileiro está em crescimento, não sabemos o quanto uma crise poderia afetar isso. Imagine um cenário onde o governo diminua as compras de quadrinhos para bibliotecas e escolas? Ou então se pararem com as iniciativas isoladas de apoio cultural de governos estaduais ou prefeituras? Nada garante que esse mercado continue se expandindo. Nada garante que esses incentivos financeiros estatais continuarão. Essa lei garantiria. E usar dinheiro do Estado para cultura não é vergonhoso, é obrigação.

Renato Lebeau (editor do site Impulso HQ)

Sou a favor de qualquer tipo de incentivo aos quadrinhos. As cotas podem ser um bom caminho para as editoras investirem e descobrirem novos autores. Não acredito que isso será motivo para publicações com pouca qualidade apenas para cumprir cota, pois, como empresa, nenhuma editora vai querer ficar com material parado em estoque. O objetivo sempre é vender.

César Freitas (editor-chefe e apresentador do programa HQ & Cia)

Sou a favor, mas com uma certa ressalva. Nosso mercado hoje esta bem aquecido. Temos muita coisa nacional e todas de excelente qualidade,
tudo isso regido pelo mercado, pelos leitores que estão comprando mais quadrinhos nacionais pela sua atual qualidade. O meu receio é quando vier um momento ruim: o que fazer? Publicar coisas não tão boas só para não ser penalizado?

Pedro de Luna (editor do blog de quadrinhos do Jornal do Brasil)

Claro que sou a favor, mas acho precipitado aprovar sem mais discussão. Além disso, algumas cláusulas são um tiro no pé. Artigo 4º:
A Folha de S. Paulo, por exemplo, só publica tiras nacionais; O Globo já publica quatro nacionais contra duas estrangeiras. Então o que precisa é obrigar todos os jornais a publicarem tiras nacionais, porque o jornal Extra, O Fluminense e O São Gonçalo, entre outros, não têm seção de tira. Da mesma forma, o Artigo 2º  vai ter brechas. Afinal, as editoras vão lançar 20% sim, mas dos medalhões de sempre, e não necessariamente abrir espaço pros talentos ainda desconhecidos do grande público. Em resumo, a lei é bem-vinda, mas devemos ter fiscalização para que seja cumprida e, principalmente, saber o que é prioridade, que no meu entender passa pela criação de mais processos de difusão, como gibiterias e eventos do gênero; repensar a questão da distribuição (hoje na mão de poucos); e a criação de linhas de crédito para que todos os autores possam lançar seus próprios livros e abrir suas editoras.

Rodrigo Febrônio (editor e apresentador do programa Banca de Quadrinhos e colaborador da revista Mundo dos Super-Heróis)

Sou a favor da iniciativa, apesar de ver alguns sérios problemas. Acredito que pode ajudar a dar uma nova cara ao quadrinho nacional. Infelizmente o assunto não teve a ampla discussão que devia ter e no âmbito em que ela deveria acontecer.  Pouquíssimos profissionais estiveram presentes no debate sobre o tema. Há ótimos pontos no projeto como os programas para apoio e financiamento, mas na sequência há um ítem bizonho: “Na seleção dos projetos, será dada preferência àqueles de temática relacionada com a cultura brasileira”. É vago demais! Acredito que ter um apoio federal previsto em lei pode transformar incrivelmente a cara dos quadrinhos brasileiros como acontece em outros países. Só que no Brasil não há uma classe unida de quadrinhistas, nem associações fortes como em outras áreas culturais. Mesmo com essa medida, a HQB ainda vai precisar de uma associação forte ou agência como a ANCINE, que regula o conteúdo audiovisual nacional e pode ajudar no fomento aos novos produtores. Na Coreia do Sul, por exemplo, existe a agência federal Komacon, que reúne 500 quadrinhistas num mesmo espaço, minimizando custos, que contam com suporte, orientação, pesquisa de mercado e venda de conteúdos para outras mídias. 

 

CONTRA

Gonçalo Júnior (jornalista, autor de A Guerra dos Gibis, Enciclopédia dos Monstros)

Sou radicalmente contra qualquer lei de reserva de mercado para quadrinhos. É uma ideia anacrônica, ineficiente e completamente equivocada. Estudei muito todas as propostas feitas desde 1949. É uma estupidez. O problema é mais embaixo: arrogância, prepotência, egocentrismo e amadorismo dos nossos artistas em admitir que são incapazes de oferecer um bom produto ao mercado. Em qualquer profissão, para competir, é preciso trabalhar duro, treinar, estudar, aprimorar. No Brasil, acostumou-se a culpar os estrangeiros (americanos) por dominar nosso mercado quando, na verdade, jamais tivemos um nível mínimo de competitividade com os gringos, como acontece na Argentina. O brasileiro se faz de coitadinho, diz que precisa de lei para abrir mercado. Que é isso, gente? Cada um que se vire, que procure ser bom o suficiente para abrir mercado. Por que tem de ser diferente com quadrinhistas? Não vamos nos privar de coisas boas para dar espaço ao muito lixo que se produz por aqui.  

Cássio Pantaleoni (editora 8Inverso: Castro, Johnny Cash, Elvis)

Em tempos onde se defende a liberdade de escolha, a liberdade pela opção religiosa ou sexual, toda a tentativa de imposição nos parece coação. O Art. 2º colabora para essa percepção, na medida em que impõe a publicação compulsória dos quadrinhos aos editores. A 8Inverso crê que a escolha da publicação depende substancialmente do valor intrínseco da obra e, nesse sentido, os melhores quadrinistas nacionais sempre encontrarão lugar nos catálogos das editoras. No entanto, cremos que o incentivo à publicação dos quadrinhos nacionais pode colaborar e muito para mitigar os custos de produção. Em grande medida, a negociação de direitos autorais de autores brasileiros está levemente aviltada em termos de valores, se compararmos com os preços praticados pelos autores internacionais. Especialmente os Art. 5º e 6º concedem aos editores e distribuidores um modelo de viabilização comercial muito interessante. Todo o fomento é bem vindo. Acreditamos que os quadrinistas nacionais devem ser valorizados, especialmente pela intimidade com os valores culturais nacionais.

Cláudio Martini (editora Zarabatana Books: Necronauta 2, Noturno, Bando de Dois, Fierro)

Sou contra as cotas e a favor dos incentivos. Estabelecer cotas não é incentivo, é obrigar a editora a fazer algo contra sua vontade e talvez contra sua linha editorial. A lei não afetará a Zarabatana, que publicou em 2011 mais de 50% de títulos brasileiros e em 2012 terá 25% (por enquanto) de edições nacionais. Ela também não afetará a maior parte das editoras que, como a Zarabatana distribuem HQs apenas em livrarias e comic shops. Outra questão é como será feito o controle disso. Teremos que apresentar relatórios e declarações? No meu caso, uma editora pequena, qualquer aumento de burocracia que venha se somar à já existente já é um problema. Por outro lado, apoio e incentivo à produção de quadrinhos brasileiros são ótimos para todos: autores, editores, revendedores, governo e leitores.

Tony Fernandes (editor e autor de Fantastic Man, Apache, Pequeno Ninja)

Essa história é antiga. Na década de 1970, eu já participava de debates na TV sobre leis de nacionalização, reserva de mercado, cotas etc. Em primeiro lugar, para que haja nacionalização tem que existir produção. Sem isso nada acontece. Enquanto nós, os criadores, não constituirmos empresas e nos organizarmos (trabalhar em equipe), vai continuar esta situação ridícula: um bando de gatos pingados querendo peitar grandes corporações americanas, cheias da grana, de bons marqueteiros, que transformaram HQs em indústria e ganham milhões com isto. A lei hoje é obsoleta. O mundo mudou. A realidade do mercado mundial também. Qualquer lei que imponha cota aos editores é ridícula. Cadê a tal de democracia? Uma lei de cota seria ótima para obrigar os grandes editores a dar espaço pro material nacional – já que estes dificilmente pensam em investir nesse tipo de material -, mas, por outro lado, seria uma tragédia para os pequenos e médios editores. Falo isso de cátedra, pois além de produtor gráfico também sou editor. Os editores (pequenos e médios) é que precisam de apoio. Se existissem leis que facilitassem a eles o acesso ao crédito, a compra de papel subsidiado, campanhas publicitárias e veiculação em mídia eletrônica a preços módicos, estes poderiam concorrer de igual para igual com os produtos editoriais gringos, ganhar dinheiro e oferecer aos seus autores condições dignas de trabalho pagando um bom preço. Cadê a lei que diminui a porcentagem cobrada pelo distribuidor? Cadê a lei que amenize os custos operacionais ou a carga tributária também do distribuidor? Cadê a lei que acabe com o monopólio e incentive mais distribuidoras? Como pode existir uma lei que impõe cota a editores que mal conseguem se manter? Sempre existirá aqueles que são contra o meu ponto de vista. A estes recomendo: abram sua casa editorial e aprendam como funciona a coisa.

Alexandre Nagado (quadrinhista, blog Sushi Pop)

Sou contra todo tipo de cota por não aceitar medidas arbitrárias em detrimento de qualidade e livre escolha. Mas também por uma questão prática. Você até pode obrigar uma editora a publicar autores nacionais, mas não pode obrigar o leitor a comprar. É o gibi mensal, de banca (e não álbum de livraria), o que realmente faz mercado de trabalho. Para produzir mensalmente, tem que ganhar dignamente pra isso, porque publicar de graça (ou por royalties esparsos e tímidos) não faz um bom mercado de trabalho. Mas a ideia de cotas tem uma intenção boa, que é a de criar condições para que quadrinhistas vivam de sua arte dignamente, como qualquer categoria profissional deveria poder almejar. Temos muitos álbuns nacionais sendo editados, mas isso só seria sinal de mercado bom se os autores estivessem ganhando valores justos. Profusão de títulos só é sinal de mercado bom para editores, críticos de HQ e quadrinhistas que tiram seu sustento de outras fontes, fazendo seus quadrinhos por amor à arte e satisfação pessoal, sem maiores preocupações com retorno financeiro. Ou seja, o mercado de publicações está bom, mas o de trabalho com HQs, não. Em vez de cotas, proponho uma luta por incentivos fiscais para ajudar a parte gráfica e de distribuição. Isso poderia tornar os quadrinhos mais acessíveis (tiragens maiores e preços de capa menores) e minimizar riscos para as editoras, além de permitir melhor remuneração aos profissionais. Lutar na frente tributária pode ser mais difícil, mas potencialmente mais benéfico a uma área cuja existência como atividade profissional é controversa até entre seus conhecedores. Uma explicação sobre a situação de mercado pode ser conferida aqui

Carol Almeida (colunista do Terra Magazine)

Sou (quase) sempre a favor das cotas. Diria até que sou fã de vários sistemas de cotas. Mas quando se fala em cotas para criação cultural, aí é preciso ver caso a caso. E no caso da produção de quadrinhos nacionais, me parece ser completamente fora de tempo se criar uma lei que incentive algo que, justo agora, começa a andar com suas próprias pernas. Afinal de contas, no meu entender, cotas servem justamente para ajudar pessoas e projetos que não têm oportunidade de estar no lugar certo, na hora certa. Não vejo os quadrinistas nacionais com falta de oportunidades. Temos hoje uma “carta de editoras” que publica quadrinhos ao menos três vezes maior (na minha conta de cabeça) do que tínhamos há 10 anos. E temos festivais e eventos em quadrinhos que estimulam o contato entre essas editoras e os quadrinistas. É claro que nem tudo são flores, nem sempre a pessoa talentosa vai conseguir chegar “lá” tão fácil, mas para isso podem e devem existir os estímulos, tais como os incentivos fiscais. O que é completamente diferente de se impor um percentual às editoras. Vou além e digo que a obrigatoriedade de uma cota nacional para os quadrinhos poderia frear uma cena que vem se amadurecendo naturalmente. Posso estar enganada, mas não me parece lógico forçar água na boca de alguém que já está sedento.

Mike Deodato Jr. (artista de New Avengers, Secret Avengers, Thunderbolts)

Não tenho muito o que falar, na verdade. Basicamente sou contra cotas em qualquer setor e sou a favor do livre mercado.

Daniel Lafayette (autor de UltraLafa)

Fabio Lyra disse uma coisa que é a síntese do que penso: a função do governo é estimular a produção e não se meter nela. Atravessamos um ótimo momento. Em outro momento, eu talvez até apoiasse a causa, mas, sinceramente, não entendo a quem interessa levantar essa questão agora, quando boa parte das editoras já atinge (quando não ultrapassa) os 20% de produção de quadrinhos nacionais. Forçar as editoras a cumprir esses números é um risco muito grande. Um risco que não vejo sentido em correr.

Fernando dos Santos (autor de Humor em Quadrinhos)

A lei é estranha, cheia brechas e com artigos vagos (os artigos 5º e 6º são os mais precários, em, em si, definitivamente não resolveria os problemas atuais como: distribuição e condições que possibilitem aos autores trabalhar profissionalmente com esse segmento. E quais seriam exatamente os “órgãos competentes” que “implementariam medidas de apoio e incentivo à produção de histórias em quadrinhos nacionais”? Isso parece um prato cheio para o famoso “jogo de empurra”. “…inserção de disciplinas práticas, tais como roteiro e desenho, no currículo das escolas e universidades públicas…” Esse tipo de coisa parece “forçar a barra”…  O Projeto de lei 6.060/2009 é cheio de equívocos, sem um objetivo claro, propostas mal definidas e na prática não atende o interesse dos artistas, do possível publico e muito menos das editoras que correm um serio risco em arcar graves prejuízos.

DJ Carvalho (editor do site Mundo HQ)

A iniciativa de se incentivar a produção de quadrinhos nacionais é válida, mas o formato de cotas é questionável, pois pode gerar distorções. Em vez de obrigar a publicação dos quadrinhos nacionais sem critérios além da nacionalidade, seria melhor pensar em uma forma de incentivar o ensino e a produção de qualidade, com consequente publicação, quem sabe aliando, por exemplo, a publicação a escolas de HQs, prêmios e salões de humor. É a tal história: é melhor garantir um ensino básico forte para que o estudante tenha condições de entrar na universidade por si próprio e aproveitá-la, do que dar uma bolsa no ensino superior a um aluno que teve um ensino fraco e não terá condições de entender e absorver o que é ensinado no campus. Outra opção seria aliar as tais cotas a critérios bem definidos para publicação que garantissem que as editoras publicassem — com equilíbrio — HQs de boa qualidade, inéditas, de diversas partes do país, tanto de autores revelação como consagrados (mais uma vez, aqui, a ideia de se aliar a escolas, salões e prêmios parece uma ferramenta viável). Acho difícil, porém, que o governo pense em critérios além da simples certidão de nascimento do autor. É mais provável que tais critérios fiquem por conta das editoras, já que dificilmente algum órgão público terá competência para estabelecê-los e fiscalizá-los”

Spacca (autor de João Carioca, Santô e os pais da aviação, Jubiabá)

Há outras maneiras não autoritárias de estimular a produção de HQ nacional como as descritas no parágrafo 5. As editoras não podem ser forçadas a adquirir HQ nacional se não quiserem. É como o McDonalds ser forçado a ter 20% de comida brasileira no cardápio. Há razões para não quererem: podem não estar satisfeitas com a qualidade, com o conteúdo. Quero ser editado porque a editora livremente apostou em mim. Essa lei é autoritária, demagoga e populista. Liberdade para os editores!

Estevão Ribeiro (autor de Os Passarinhos, Pequenos Heróis)

Isso não ajudará quem está começando, apenas aos profissionais consolidados, os quadrinhos institucionais e eventuais celebridades instantâneas, que já publicam. Se qualquer grande nome fizer uma revista ou livro será publicado imediatamente e entrará na “cota”, enquanto e o “Zé do Nanquim” ficará de fora. A coisa mais efetiva que se deveria fazer é o governo criar uma editora – sim, o governo, e sim, uma editora –, assim como existe a TV Brasil — ou seja, um órgão público que se dispusesse a publicar materiais mais difíceis de vender, publicações para as escolas (juntamente com as compras de outras editoras). Uma editora que visasse à difusão cultural em vez de apenas lucros.

José Aguiar (autor de Quadrinhofilia, Folheteen, Vigor Mortis)

Sou a favor de uma lei que fomente a produção de quadrinhos, a manutenção de um mercado e, principalmente, o consumo dessa forma de leitura. As cotas, ao meu ver, criam limites que me desagradam, pois são uma maneira de simplificar  uma questão mais ampla. A lei proposta, como está, não enfatiza o que, a meu ver, deveria ser o ponto focal da discussão. Que é o que propõe os seus  Art. 5º e 6º. Agora que o quadrinho nacional começa a dar sinais de estar criando novos públicos,  uma lei que incentiva a produção de HQs “voltadas para o público infanto-juvenil”  e também diz que “será dada preferência àqueles de temática relacionada com a cultura brasileira” não está antenada nos demais gêneros de quadrinho autoral que vem se estabelecendo nas livrarias, tampouco lida com a realidade dos quadrinhos em mídias eletrônicas. Sem falar que é necessário termos os meios de fazer a produção chegar efetivamente ao público.

Lobo (editora Barba Negra: Encruzilhada, Kardek, Koko be good)

A Barba Negra já publica quadrinhos nacionais em quantidade e, se fosse possível, publicaria apenas nacional. Acredito que o quadrinho brasileiro deve se impor pela qualidade e pela formação de mercado, como já está acontecendo. 

Maurício Muniz (editora Gal: Combate Inglório, Mundo Fantasma, Fracasso de Público)

Sou contra cotas em geral; especificamente com relação a essa nova lei, entendo que ela venha a inibir empresas interessadas em entrar no mercado trazendo títulos de fora, sejam editoras já estabelecidas ou novas. Parece um tanto desnecessária neste momento específico, quando os quadrinhos nacionais estão ocupando cada vez mais uma posição de destaque no mercado, sendo bem-aceitos como nunca pelo público-leitor. Transformar em “obrigatoriedade” uma evolução natural, que já vem acontecendo, pode causar um efeito reverso no médio prazo. As editoras terão que publicar “qualquer coisa” pra manter a cota? Isso seria um retrocesso frente ao espaço já alcançado pelas HQs nacionais em livrarias e bancas. Dizem que essa lei já tramita há trinta anos pelos corredores governamentais e acho que surge, agora, um tanto obsoleta e sem propósito. Um projeto de lei para incentivo aos quadrinhos nacionais seria mais interessante do que obrigar as empresas a fazerem isso ou aquilo.

Paulo Floro (editor da revista eletrônica O Grito!)

Sou contra uma interferência tão grande do Estado em um mercado que registra um ótimo momento e o aparecimento de nomes nacionais de destaque, seja em editoras grandes ou pequenas. Acredito que precisa existir um maior incentivo de programas e editais de mecenato ou de apoio como o ProAC, em São Paulo e, aqui em Pernambuco, o Funcultura. Li muitas HQs ótimas vindas desses produtos. Do jeito como a lei está, parece que a situação da HQ nacional enfrenta uma crise. É muita miopia do Congresso propor algo assim, como se estivéssemos precisando de uma política de afirmação. Já existe uma demanda por autores daqui, não precisamos de cotas. O que queremos são bons produtos, e isso cota nenhuma irá assegurar. Deixemos o mercado seguir seu curso que já está bom.

Levi Trindade (editor-sênior da linha DC Comics da editora Mythos)

O sistema de cotas nunca funcionou no passado e não é agora que vai começar a funcionar. Já temos bastante quadrinhos de qualidade sendo publicados atualmente (e até sem qualidade nenhuma, visando apenas uma indicação no PNBE), não dependendo de cotas para serem lançados. O que seria bem-vindo é um programa de incentivos para as editoras que se dispusessem a publicar mais material nacional, desde amortização nos impostos sobre o papel até fazer com que os quadrinhos cheguem às escolas públicas. Afinal, sem existir um público, não há razão para se fazer qualquer ação. E seria bem-vinda também uma diminuição da porcentagem que fica com as distribuidoras, caso as editoras optem pelos métodos tradicionais para fazer com que as revistas atinjam todo o território nacional. Também seria benéfico se mais projetos como o ProAC fossem criados ou se aperfeiçoasse o que já existe.  

Caio Majado (autor de 3 Tiros e 2 Otários, Consequências)

Sou contra qualquer tipo de cotas. Não acredito que o fato de existir uma obrigatoriedade faça o mercado andar. Hoje em dia, o mercado de quadrinhos está bastante aquecido; colocar uma cota de 20% não vai mudar muito o panorama atual. O problema é que em um país onde o analfabetismo chega a quase 30%, fica difícil vender qualquer material de leitura para um povo que prefere ouvir músicas de baixo calão a comprar um bom livro para se entreter. Talvez um incentivo como diz o artigo 5º funcione melhor que cotas para as editoras, que vão continuar publicando quem sempre publicou.

Octávio Aragão (autor de Para Tudo se Acabar na Quarta-Feira)

A princípio, contra, apesar de perceber a boa intenção por trás da proposta. Creio que tudo depende da proposta editorial de cada empresa. A editora que publicou minha primeira HQ, a Draco, só trabalha com autores nacionais. Já a Gal e a novíssima Bolha, fazem o caminho inverso, só fechando com estrangeiros. Todas, creio, têm planos e projetos para mais e maiores lançamentos dentro suas respectivas linhas e, com isso, promovem uma diversidade (com qualidade) raras vezes vista no Brasil. E diversidade é bom e eu gosto.

Raphael Fernandes (editor da MAD e autor de Ditadura no Ar)

Sou contra esse tipo de cota, pois grandes empresas já publicam 20%. Portanto, esse tipo de atitude só vai afundar as boas editoras pequenas. Ao invés de obrigar os editores a publicarem mais (e nem sempre pagando o justo), o ideal seria ampliar projetos como o PROAC somado a um trabalho de divulgação dos quadrinhos nas escolas. O governo poderia encomendar obras e comprar mais tiragens de divulgação.

Laudo Ferreira Jr. (autor de Yeshua, Histórias do Clube da Esquina, Auto da Barca do Inferno)

O momento atual do quadrinho brasileiro está bem legal, como nunca esteve antes. Acho choradeira isso, mendicância. Mais que cotas, é importante se criar estímulos para mais leitores, mais interesses e, conseqüentemente, interesse tanto artístico como financeiro de uma editora em publicar determinado autor. No atual momento, é o que vem acontecendo com muitos autores e suas publicações, tanto independente quanto via editora, pelo número de leitores conseguidos e vendagens. Precisa-se de cotas?

Gustavo Duarte (autor de Có, Táxi, Birds)

Acho patético. Neste momento penso não só como autor, mas também como leitor. Quero ler e conhecer o que tem de melhor, não importa se é brasileiro, americano, belga ou do norte da Bielo Rússia. Não conheço ninguém que tem um bom trabalho e não conseguiu publicar por falta de espaço. As editoras estão ávidas por bons materiais. Historicamente a reserva de mercado sempre atrapalhou todos os setores da indústria brasileira por onde passou.

Will (autor de Subterrâneos, Sideralman, O Louco, A Caixa e O Homem)

Por princípios, sou contra. No entanto, acredito que disso pode advir uma discussão interessante. Penso que no momento a Lei, se vier, não muda nada. Parece-me que a única editora de quadrinhos que teria que se mexer é a JBC, salvo engano meu, pois só trabalha com material de fora. Espero que autores, editores e poder público saibam dialogar.

Eloyr Pacheco (criador do Escorpião de Prata)

Essa lei é retrógrada e ultrapassada. Há alternativas de incentivo à produção nacional de histórias em quadrinhos sem esse tipo de imposição. Ela poderá trazer benefícios, mas não acredito que possa funcionar. Essa lei exige regulamentação, e não percebo conhecimento do mercado por parte de seus criadores para tal.

Omar Viñole (autor de Yeshua, Histórias do Clube da Esquina, Auto da Barca do Inferno)

Principalmente hoje em dia, as editoras vêm publicando bastante material nacional. A lei não vai fazer as editoras pagarem pela produção de quadrinhos. Alguns artigos da lei já são cumpridos sem precisar que se obrigue a isso.

Mário César (autor de Entrequadros – A Walk on the Wild Side, o Círculo Completo)

Cota não é incentivar, é obrigar à força. Na realidade atual do mercado, praticamente todas as editoras já publicam quadrinhos nacionais sem precisar de lei pra obrigá-las a tanto. Além disso, há um perigo na questão de dar preferência a obras com temáticas ligadas à cultura nacional. Isso é de uma visão política de arte como propaganda e não como arte em si. Um personagem folclórico, índio, cangaceiro ou figura histórica acabará tendo prioridade mesmo quando tiver qualidade duvidosa. O efeito disso pode ser muito negativo junto ao público, pode gerar algo semelhante ao que cinema sofria até um tempo atrás. Não estou afirmando que não seja possível criar uma obra incrível assim; o que estou dizendo é que arte não pode ser limitada por temas ou política. A lei não pode esquecer de que as próprias obras em si são patrimônios culturais de um país não por sua temática, mas por sua qualidade e relevância.

André Diniz (autor de Morro da Favela, 7 Vidas, Ato 5, Quilombo Orum Aiê)

Sou a favor de incentivos, que venham todos possíveis. Mas sou totalmente contra cotas. Depois de conquistarmos o nosso espaço nas livrarias, na mídia, no coração dos leitores e nas editoras somente por nossos méritos, agora vamos precisar de cota que obrigue as editoras a nos publicar? É um equívoco total, e vai se voltar contra nós. Foi a busca por nosso espaço que nos fez crescer enquanto artistas, autores e profissionais e a comodidade da cota só prejudica esse processo. E qual o sentido dessa lei hoje? A maioria das editoras já cumprem e até superam espontaneamente essa cota. Que dizer da Peirópolis, por exemplo, que publica praticamente 100% de quadrinhos nacionais? O mercado está totalmente aberto a bons projetos, ninguém precisa ameaçar editora com lei pra ser publicado. A não ser o autor que ainda não tem um trabalho ainda maduro. Mas de que adianta esse autor ser publicado, se o público vai rejeitar um trabalho aquém da média? Daí, só mesmo criando outra lei que obrigue o leitor a ler as HQs da cota.

Leonardo Vicente (editora HQM: Zoo, Os Mortos-Vivos)

A coisa toda é vendida de modo falso, como um incentivo à publicação de material nacional. Não se trata de incentivar, se trata de obrigar as editoras a fazer isso. E qualquer coisa feita à força já começa errada. No caso do HQM, nem nos afeta muito, pois sempre nos encaixamos nessa porcentagem com bons materiais. O que questiono é: quando pensaram nessa lei levaram em conta as várias facetas do mercado? Há editoras que trabalham apenas com material infantil, outras só com títulos adultos, ou somente para bancas e outras em livrarias. E o prejuízo em potencial, como fica? Sim, pois material nacional, mesmo os de muita qualidade, não vendem nem na velocidade nem na quantidade do gringo. E ainda insistem no apoio maior ao que fala sobre a cultura brasileira, limitando a criatividade dos autores. Mais importante do que uma lei, seja ela correta ou não, seria a criação de eventos, distribuição de revistas, tudo para, antes de fazer as editoras gastarem dinheiro, divulgarem, propagarem os quadrinhos nacionais para todos.

Guilherme Kroll (editora Balão Editorial: Os Passarinhos, EntreQuadros)

Sou contra imposições governamentais, quaisquer que sejam elas, na linha editorial de um veículo de imprensa (editora). A Balão até hoje só publicou autores nacionais, mas não o fizemos por obrigação, e sim porque gostamos dos projetos. A obrigatoriedade, ao meu ver, seria ruim. 

Manoel de Souza (editor da revista Mundo dos Super-Heróis)

O governo deveria se preocupar mais em criar projetos de abatimento de impostos e diminuição da burocracia. Qualquer imposição editorial é uma apunhalada nos editores sérios. Melhor seria incrementar os sistemas de incentivo como o PNBE e outros do gênero. O problema atual dos quadrinhos é encontrar leitores suficientes para absorver a grande quantidade de lançamentos. 

Sidney Gusman (editor do site Universo HQ, editor da série MSP 50)

A produção nacional não atravessava uma fase tão bacana desde os tempos da Ebal. E o fez sem auxílio de cotas. Se a lei se restringir a criar incentivos e formas de facilitar a publicação, ok. Mas impor cotas, na minha opinião, é tolice. Eu quero ler quadrinhos bons, independentemente do país onde eles foram produzidos. Para mim, a única “obrigatoriedade” para publicar uma HQ nacional deveria ser a qualidade.

Paulo Ramos (editor do Blog dos Quadrinhos)

Sou contra a obrigatoriedade dos 20% para editoras, mas a favor dos itens que propõem formas de incentivo à produção nacional. Políticas de incentivo, como a do ProAC, em São Paulo, já demonstraram ser mais eficazes que a obrigatoriedade de um percentual para autores nacionais que, na prática, já vem sendo cumprido, salvo algumas exceções. O melhor caminho ainda é o mercado se impor por meio do incentivo ao autor nacional e do controle da qualidade do que é produzido.

Eduardo Marchiori (editor do blog O X da Questão e colaborador da revista Mundo dos Super-Heróis)

A lei obrigaria a editora a produzir quadrinhos sem levar em conta a qualidade dos mesmos, apenas para cumprir uma cota, o que só serviria para denegrir ainda mais o mercado brasileiro e, possivelmente, prejudicar a carreira de bons profissionais que teriam seu trabalho no mesmo nível de outros inferiores.  

Alexandre Callari (editor do site Pipoca e Nanquim e colaborador da revista Mundo dos Super-Heróis)

Acredito que o governo não pode se envolver em iniciativas privadas a ponto de querer determinar o conteúdo do que é lançado. As editoras pagam seus impostos em dia e, portanto, cumprem com suas funções. Se a proposta é dar incentivo aos quadrinhistas, que isso seja feito sem imposições sobre quem publica. O governo deveria se preocupar em criar mais programas de incentivo se quer resultados. O Proac contemploo 25 ou 30 ganhadores por ano? O que representa isso no universo de criadores? É tudo paliativo que: esconde a verdadeira raiz do problema; tira das costas do governo uma responsabilidade e a joga nas costas de quem não compete; e mobiliza uma camada menos esclarecida da população que identificará essa ação tosca como movimento social. Ao mesmo tempo, observamos que quem quer um curso de desenho, pintura, ilustração, artes plásticas etc tem que pagar. Onde estão os incentivos a fanzineiros, quadrinhos underground, cartunistas? As editoras se negam a lançar material nacional? Quadrinhos na Cia, Devir, Leya, Panini e tantas outras disponibilizam grandes HQs, cujo ponto em comum é um só: qualidade.

Fábio Sales (editor-chefe e apresentador do programa HQ Além dos Balões)

Qualquer imposição de cotas não vai gerar mercado consumidor. Pode gerar produção, mas e depois de anos de encalhe, será feito um projeto de emenda para esta lei? Sou contra cotas, porém caso esta lei realmente promova incentivos por parte dos poderes executivos, será um início. Considero que a discussão deveria ser também sobre fortalecer a classe de quadrinhistas como entidade representativa, ou seja, efetivamente com muitos integrantes. Desta maneira a regulação sobre o mercado de quadrinhos teria origem na classe e não dependeria de tempo e boa vontade de alguns poucos atuantes (Jal, Worney, Eloyr Pacheco lá em Londrina, entre outros raros).

Jota Silvestre (editor do Papo de Quadrinho e colaborador da revista Mundo dos Super-Heróis)

A lei é bastante generosa ao falar de cotas e bastante vaga na questão dos incentivos. Acredito na economia de mercado. Acredito que o que tem qualidade se impõe, vende, conquista leitores e editores. Exemplos recentes não faltam. A produção independente tem se mantido, graças a iniciativas como o Quarto Mundo e Pandemônio, com quadrinhos de excelente qualidade. Autores premiados como Gustavo Duarte, por exemplo, optaram pelo caminho independente e não se arrependem. Sou contra o paternalismo oficial. Contra qualquer ingerência do Estado na iniciativa privada. A reserva de mercado não foi benéfica para outros segmentos econômicos e culturais; nos quadrinhos, não tem como ser diferente.

 

EM TERMOS

Ricardo Antunes (editor da Revista Ilustrar, moderador do IlustraGrupo e ilustrador)

Toda essa confusão entre prós e contras em relação à lei de reserva do quadrinhos brasileiro não tem muito sentido, onde várias pessoas acreditam que muita coisa ruim vai ser produzida com essa lei. A verdade é que mesmo sem a lei muita coisa horrenda já é feita, então a lei não vai necessariamente estimular a produção de coisas ruins. Projetos ruins, produzidas a partir de profissionais ruins, sem talento e oportunistas, sempre vão existir. E sim, depois da lei aprovada muitos oportunistas vão aparecer para tentar garantir seu pedaço nessa mamata, mas também poderá ajudar muita gente talentosa a produzir coisas boas.
No mundo ideal esse tipo de lei não é seria necessária, onde a produção de quadrinhos deveria funcionar como funciona quase tudo no mercado, ou seja, os mais talentosos fazem sucesso e os menos talentosos desaparecem. Mas o mercado de quadrinhos tem meandros estranhos e intrincados onde fazer vir à luz uma obra de qualidade as vezes é um parto monumental e difícil. Pessoalmente, gostaria que os quadrinistas tivessem todas as possibilidades do mundo para não necessitarem desse tipo de lei, mas se ela vai existir para ajudar (pelo menos em teoria) então que usem da forma mais inteligente possível.

Rich Johnston (editor do site Bleeding Cool)

Eu não sei. Consigo ver os dois lados da questão. Mas as cotas podem levar a uma publicação “simbólica” de quadrinhos, lançamentos horríveis e baratos apenas para cumprir a lei.

Mario Cau (autor de Pieces, Nós, TerapiaHQ)

Eu seria contra, a princípio, por ser algo criado por pessoas que provavelmente não conhecem os quadrinhos. Tudo que vem “de cima” com tom de obrigação me incomoda. Mas isso seria um discurso político, e não quero fomentar esse lado do debate. Como autor, acho interessante que exista qualquer tipo de incentivo e apoio. O que eu não entendo é a obrigatoriedade dos 20% de quadrinhos nacionais (o que é nacional de fato? Feito por brasileiros, ou com temática brasileira? Eu poderia fazer uma história passada em Londres, por exemplo?). A maioria das editoras, grandes ou pequenas, já faz isso. Ser obrigatório só torna a coisa mais incômoda. A qualidade deveria ser obrigação das editoras, não a cota. Também não gosto da preferência a temas ligados à cultura brasileira. Eu quero poder fazer meus quadrinhos sem precisar me preocupar com isso. Quero contar minhas histórias, não importa o tema ou a localidade. Sobre apoio financeiro, seria perfeito, e nisso concordo com quem diz que esse apoio deveria vir para o autor, para que ele pudesse se dedicar com certa exclusividade ao seu trabalho. Muitos autores não podem se dedicar só às HQs porque isso não rende o suficiente para se manter. Muitos autores crescem no meio independente pois o retorno financeiro pode ser melhor do que com uma editora. Mas a presença de um(a) editor(a) (o profissional), de uma editora (a empresa) e da estrutura providenciada por eles é indispensável.

Roberto Guedes (autor e editor do Almanaque Meteoro)

Nem a favor nem contra! O primeiro impulso é sempre ir contra, pois sempre olho com desconfiança tudo que vem da esfera política. Nada é de graça, e o “diabo” sempre cobra o seu preço lá na frente. Por outro lado, a situação do quadrinho nacional continua muito ruim, embora alguns queiram passar a ideia que as coisas andam às mil maravilhas. Existe um monopólio nas bancas e livrarias, e o circuito independente, embora se constitua numa alternativa muito boa do ponto de vista autoral, em termos financeiros ainda é frustrante. Acho que o ideal seria mesmo incentivos fiscais, talvez uma distribuidora de revistas estatal que trabalhasse com tiragens pequenas e pronto. 

Gabriel Bá (autor de Daytripper, The Umbrella Academy, 10 Pãezinhos)

Não sou nem a favor nem contra, mas a simples obrigatoriedade de publicação de material nacional não vai resolver nada. O que falta no mercado nacional é profissionalismo. Uma editora publicando material amador não faz bem algum. Este trabalho deve ser publicado de maneira independente, pois é (deveria ser) o caminho natural de aprendizado do autor iniciante de quadrinhos. Hoje os melhores autores nacionais são independentes, pois eles vêm publicando, melhorando, evoluindo. A publicação com uma editora não é mais o sonho dourado do autor nacional, é apenas mais uma opção. Tudo que está previsto no artigo 5º pode ajudar a formar público, disseminar e divulgar melhor a profissão. A ajuda financeira poderia ajudar se fosse direcionada à remuneração dos autores para que estes pudessem se concentrar somente na qualidade do trabalho, mas isso também não é uma garantia. Pagando bem aos autores, respeitando seu trabalho, as editoras poderiam cobrar deles mais seriedade, profissionalismo e qualidade. O importante é criar esta relação profissional entre autor e editora, de respeito e cobrança, coisa que ainda não é bem trabalhada no cenário nacional.

Vitor Cafaggi (autor de Punny Parker, Valente para Sempre, Duo.Tone)

Eu não tenho uma opinião muito formada sobre o assunto ainda. Tem seu lado positivo, com certeza, mas acho difícil todas as editoras que publicam quadrinhos no Brasil dedicarem 20% a quadrinho nacional. Geralmente, não costumo adotar discursos muito nacionalistas. Acho que sempre teremos espaços para bons quadrinhos. Sejam eles nacionais ou não. Eu não compraria nunca uma revista só por ela ser nacional. Também nunca deixaria de comprar uma revista que me parecesse interessante só por ser nacional. Quem tem um trabalho de qualidade e corre atrás não precisa dessa lei. Essa pessoa vai conseguir um jeito de publicar seu material com qualidade.

Cadu Simões (criador do Homem-Grilo)

Apesar de estar acompanhando o trâmite e as discussões que vêm acontecendo, , ainda não tenho uma opinião completamente formada e definitiva. Do ponto de vista estritamente pessoal, essa lei não me beneficia (mas também não me prejudica), pois meu trabalho com quadrinhos é feito majoritariamente em meio digital. E o texto da lei não chega nem mesmo a mencionar a existência deste tipo de história em quadrinhos, o que é uma pena, pois é um mercado consumidor e tanto para ser ignorado e ainda elimina um dos maiores problemas do mercado nacional, a distribuição. Do ponto de vista mais geral, creio que a lei não irá mudar muito o cenário atual, pois creio que só uma ou outra editora não conseguiria cumprir a cota de publicação de 20%. E como a lei não especifica detalhadamente como serão feitos o incentivos fiscais, é difícil saber qual será o real impacto deles no mercado. A mudança mais significativa, ao meu ver, seria nos jornais, mas não saberia dizer se isso faria com que os jornais contratassem mais tiristas brasileiros para cumprir a cota, ou se escolheriam a solução mais extrema de simplesmente acabar com a seção de tiras.

André Morelli (colaborador da revista Mundo dos Super-Heróis)

Não acho a idéia de reserva de mercado ruim, mas não concordo com a forma de implementação. De uma hora pra outra, empresas que não publicam material nacional vão ser obrigadas a ter 5% de títulos brasileiros em seus catálogos. A estratégia pode inundar o mercado de trabalhos feitos às pressas, sem planejamento e, no fim, uma política que se dizia favorável ao quadrinho nacional pode criar uma série de encalhes em livrarias e bancas, o que seria péssimo para todos os envolvidos. A adequação das editoras a nova lei precisa ser mais gradual e deveria estar aliada a outras iniciativas. Uma lei de incentivo fiscal para os quadrinhos brasileiros levaria os títulos a um preço mais competitivo, o que poderia ser até mais efetivo do que a imposição de cotas.

Társis Salvatore (editor do Papo de Quadrinho e colaborador da revista Mundo dos Super-Heróis)

Venho acompanhando o debate de perto e ainda não cheguei a uma conclusão. A priori, sou contra cotas de todos os tipos. Por outro lado, não deixa de ser uma oportunidade de incentivar a leitura de HQs pelas crianças, já que o formato HQ é mais agradável para os jovens leitores. Como o Governo Federal comprará o material de qualquer modo, de repente, vale a tentativa. Resta saber se as editoras aproveitarão a oportunidade para lançar material de qualidade, ou farão qualquer coisa. Se forem atentas, lançarão material bom, não apenas adequado e arriscarão formar um público leitor no futuro. De todo modo, ainda insisto que o problema de fato são : falta de educação básica de qualidade para formar leitores; mudanças de hábito comportamental, já que o entretenimento jovem é digital, games; a leitura é vista como “chata”, muito em razão da falta de educação básica e da falta de exemplos dos pais que provavelmente não são leitores.

 

O PROJETO DE LEI 6.060/2009

Art. 1º Esta Lei estabelece incentivo para a produção e distribuição de histórias em quadrinhos de origem nacional no mercado editorial brasileiro.

Art. 2º As editoras deverão publicar um percentual mínimo de 20 por cento de histórias em quadrinhos de origem nacional, considerando-se o conjunto das publicações do gênero produzidas a cada ano, na forma da regulamentação.

§ 1º Considera-se história em quadrinhos de origem nacional aquela criada por artista brasileiro ou por estrangeiro radicado no Brasil e que tenha sido publicada por empresa sediada no Brasil.

§2º O percentual de títulos estipulado no “caput” deste artigo será atingido da seguinte forma: cinco (5) por cento no primeiro ano de vigência desta lei; dez (10) por cento no segundo ano; quinze (15) por cento no terceiro ano, atingindo-se a cota de 20 por cento no ano subsequente.

Art. 3º As empresas distribuidoras deverão ter um percentual mínimo de 20 por cento de obras brasileiras em quadrinhos entre seus títulos do gênero, obrigando se a lançá-los comercialmente.

§1º O percentual de títulos e lançamentos a que se refere este artigo será implementado na forma prevista no § 2º do artigo anterior.

Art. 4º Em se tratando de veículos impressos de circulação diária, semanal ou mensal, deverá ser observada a relação de uma tira nacional para cada tira estrangeira publicada.

Art. 5º O Poder Público, por meio do órgão competente, implementará medidas de apoio e incentivo à produção de histórias em quadrinhos nacionais, tais como, estimular a leitura em sala de aula, promover eventos e encontros de difusão do mercado editorial de histórias com quadros em seqüência voltadas para o público infanto-juvenil e a inserção de disciplinas práticas, tais como roteiro e desenho, no currículo das escolas e universidades públicas.

Art. 6º Os bancos e as agências de fomento federais estabelecerão programa específicos para apoio e financiamento à produção de publicações em quadrinhos de origem nacional, por empresa brasileira, na forma da regulamentação.

§1º Na seleção dos projetos, será dada preferência àqueles de temática relacionada com a cultura brasileira.

§2º Os projetos financiados com recursos públicos deverão destinar percentual de, no mínimo, 10% da tiragem das publicações em quadrinhos para distribuição em bibliotecas públicas, na forma da regulamentação.

Art. 7º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.